DO ADULTO EM MINIATURA AO SUJEITO DE DIREITOS: UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA INFÂNCIA E SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL

Este artigo analisa a trajetória histórica da infância e o processo de institucionalização da educação infantil no Brasil. O objetivo central é compreender como a concepção de criança evoluiu de um "adulto em miniatura", na Idade Média, para um sujeito de direitos na contemporaneidade. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, fundamentada em autores como Ariès (1981), Rousseau (1995), Kramer (1987) e nos documentos normativos nacionais como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Brasil, 2010). Os resultados demonstram que a educação infantil brasileira foi forjada sob tensões entre o assistencialismo, o controle social e a luta por cidadania, evidenciando que a experiência da infância é plural e atravessada por desigualdades de classe e raça. Conclui-se que a superação da herança assistencialista exige uma prática pedagógica que reconheça a agência da criança e sua capacidade de produzir cultura e identidade.