O INCIDENTE DAS FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL FRENTE AO VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VÍTIMA

No Processo Penal brasileiro existem diversas ocasiões em que é dada à palavra da vítima relevante valor probatório, considerando a dificuldade ou impossibilidade de se realizar a produção de novas provas. Ocorre, porém, que em de ocorrência de alguns fatores internos ou externos, o indivíduo que se encontra na posição de vítima, pode incorrer no incidente das falsas memórias, situação esta que traz inúmero prejuízos ao processo na busca pela real reconstituição dos fatos, visto que com a incidência das falsas memória a prova oral resta prejudicada, sendo acometida por relatos irreais e fantasiosos, mas que para a vítima soam como fatos reais, visto que em sua mente essas falsas memórias não se distinguem das verdadeiras. Por este motivo, a presente pesquisa visa dispor de informações relevantes acerca dos riscos que as falsas memórias representam ao processo penal em relação ao valor probatório dado a palavra da vítima. Para alcançar o objetivo pretendido o presente estudo utilizou-se de metodologia dedutiva através da realização de pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais e de legislação.