POLÍTICA DE FINANCIAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS MOÇAMBICANAS – VERSUS QUALIDADE DE CURSOS E PROGRAMAS: UM ESTUDO MULTI-CASO

Este estudo investiga a relação entre a política de financiamento nas universidades públicas de Moçambique e a qualidade dos cursos, com foco na gestão e garantia da qualidade. A principal questão é até que ponto o financiamento público contribui para a qualidade dos cursos e programas oferecidos. A garantia de qualidade nas universidades começa com a autoavaliação, seguida por um processo de avaliação externa realizado pelo Conselho de Avaliação e Garantia de Qualidade (CNAQ) e pela Comissão de Avaliação Externa (CAE). No entanto, há discrepâncias entre os indicadores exigidos e o orçamento recebido pelas instituições, o que pode prejudicar a qualidade dos cursos. O objetivo é analisar a relação entre política de financiamento e a qualidade dos cursos nas universidades públicas de Moçambique. A metodologia adotada é qualitativa e positivista, com entrevistas realizadas com gestores e docentes das universidades públicas para identificar os desafios enfrentados. Os resultados indicam que o financiamento não cobre todos os pilares do ensino superior (ensino, pesquisa, extensão e inovação), prejudicando a qualidade dos cursos e a presença do Estado nas questões financeiras é insuficiente. O estudo sugere uma revisão da política de financiamento e a criação de critérios de avaliação que correspondam às rubricas orçamentárias. Isso permitirá que as universidades melhorem a formação de professores, a pesquisa, a extensão e a produção científica, além de responder melhor às necessidades das comunidades.